Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Supremo apreciará se instituto do Rio de Janeiro pode multar postos de combustível

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.

Apelação cível. Acidente aéreo.

Vôo 447 - air france. Falecimento da filha única e neta dos autores. Contrato de transporte. cláusula de incolumidade. Relação de consumo.

Apelação cível. Ação indenizatória.

Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana tutela de direito personalíssimo.

Ação de Obrigação de Fazer proposta em face do plano de saúde que se negou a fornecer "Stent" para Cirurgia.

Setença de parcial procedência da ação, condenando o plano de saúde ao pagamento das despesas, mas, contudo, negando a indenização pleitada. Apelação do autor.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Procedência parcial do pedido. Recurso autoral, pleiteando a reforma da sentença quanto ao momento da incidência da correção monetária e dos juros de mora na condenação referente ao dano moral. Relação extracontratual. No que diz respeito à correção monetária, esta deve fluir a partir do julgado que a fixar, consoante a súmula 97 do TJ/RJ, não merecendo reparo a sentença neste aspecto.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Defeito no serviço.

Vazamento de gás não identificado pelos prepostos da ré.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Indenização.

Apelação cível. Consumidor.

Envio de fatura de cobrança.

Apelação criminal.

Denúncia tipificando os fatos no artigo 304, c/c artigo 297, ambos do Código Penal.

Apelação Criminal. Receptação culposa.

Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.

Habeas corpus. Estelionato.

Lei nova mais benéfica.

Apelação Cível. Ação de indenização. Acidente.

Habeas-corpus. Crime de roubo impróprio.

Indeferimento de liberdade provisória. Constrangimento ilegal.